terça-feira, 29 de setembro de 2009

Prostituição: Por um debate livre da moral machista

Nós, feministas do PT, cansamos de ouvir argumentos conservadores (para dizer o mínimo) para tentar justificar ou atenuar o machismo presente em nosso cotidiano ainda hoje – inclusive no cotidiano militante. Um discurso tão falacioso quanto comum é o que afirma que as mulheres já conquistaram seu espaço, que já há igualdade e que o machismo é coisa do passado. Como se mesmo entre nós não houvesse expressões clássicas do machismo que permeia as relações sociais desiguais entre homens e mulheres.
Acontece que, infelizmente, a igualdade ainda não existe, e é a busca dela que movimenta o feminismo. As relações entre homens e mulheres são relações de poder. Para desenvolver qualquer análise e qualquer luta da esquerda, é preciso partir daí: a necessidade de construir igualdade entre homens e mulheres como um pressuposto da luta socialista.
É sob esse prisma que queremos apreciar o projeto de lei 98/2003, de autoria do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que legaliza a prostituição no Brasil, e que conta com a simpatia de alguns parlamentares petistas. Para nós, mulheres petistas, o que importa é construir um debate político numa perspectiva feminista, para que tenhamos um posicionamento claro de enfrentamento ao machismo e à opressão, na sua totalidade.

O absurdo projeto

Ao contrário do que o discurso pseudo-libertá rio que justifica a apresentação do projeto quer afirmar a proposta contida nele é altamente conservadora. Ao fim e ao cabo, trata-se de permitir que se explore e se abuse de mulheres dentro de algumas condições. Trata-se de regulamentar que mulheres permaneçam na condição de objeto ou coisa a ser possuída, sem o direito elementar de dispor de seu próprio corpo. Os supostos defensores da superação da hipocrisia acabam sendo, na realidade, porta-vozes da exploração e da rendição à opressão sexual.
O conteúdo do projeto de lei não lida com direitos das pessoas prostituídas, e sim, regulamenta o comércio e libera os negócios dos empresários do sexo, já que retira do Código Penal os artigos que criminalizam os agenciadores. E alguém aqui acha que prostituição é profissão livre e autônoma, como qualquer trabalhador ou trabalhadora do setor de serviços? Ou conhecemos a realidade de que, quase sempre, trata-se de mulheres exploradas por um “cafetão”, ou em situações mais drásticas, mulheres que se prostituem por um prato de comida ou por um real na beira das estradas ou em cinemas pornô do centro de São Paulo. Sem falar em pais que prostituem as filhas. É preciso encarar a realidade de que a maioria das prostitutas não tem nenhuma autonomia sobre seu “serviço” ou sobre sua sexualidade, e muitas delas são vítimas freqüentes de violência.
E ainda há o tráfico de mulheres, situação favorecida pelo projeto em questão. Milhares de mulheres migram do hemisfério sul para se prostituírem no hemisfério norte. Os países mais pobres “exportam” mulheres para o primeiro mundo, reservando-lhes uma vida de escravização que, na grande maioria das vezes, elas não se propunham a levar. O tráfico de mulheres é organizado nacional e internacionalmente. São organizações criminosas, e quem lucra com isso são homens que exploram mulheres.
Tentar diferenciar “prostituição livre” de “prostituição forçada” é um absurdo do tamanho da violência que essa situação representa. É falso pintar de libertário o discurso de defesa da regulamentação da prostituição. Estamos falando da manifestação mais extrema das relações de poder entre os sexos, e o problema disso não é meramente “a marginalização da atividade”, inclusive porque o projeto prevê, centralmente, a descriminalizaçã o das condutas de favorecer a prostituição. E como regulamentar isso? Facilitar a reposição da mercadoria? Estabelecer tabela de preços?

Somos mulheres, não mercadoria

Na década de 80, organismos internacionais estimularam e impulsionaram a criação de organizações de prostitutas, por conta da necessidade de massificar a prevenção da Aids, doença à qual essas mulheres são mais expostas. Algumas dessas organizações tiveram grande importância para a defesa dos direitos humanos e da saúde das prostitutas. Isso não significa que a prostituição seja uma alternativa de profissão para as mulheres (como sempre, as mais pobres), ou que seja positivo regulamentar uma relação de opressão e violência em carreira ou projeto de vida.
Em vez de assumir um discurso de moral machista e conservadora como o acima descrito, em vez de buscar instrumentos para legitimar uma situação de dominação e subordinação extrema de mulheres, que têm seus corpos e suas vidas alienados como em nenhuma outra situação, em vez de facilitar a vida daqueles que exploram mulheres, que as levam de seus países de origem para levar uma vida de violência longe de casa, em vez de tudo isso, há que se construírem alternativas para as mulheres. As políticas de emprego na cidade e no campo precisam ter um enfoque de gênero. As políticas de educação, de saúde, de habitação, não podem ignorar que homens e mulheres são tratados de forma desigual nesta nossa sociedade.
O feminismo sempre defendeu o livre exercício da sexualidade, a autonomia do desejo, o direito ao próprio corpo, a legalização do aborto. E isso nada tem a ver com a apropriação e circulação mercantil dos corpos das mulheres. Quem afirma o contrário, como se a prostituição fosse uma “fatalidade”, um “ato espontâneo”, ignora que nossa sociedade é marcada pelo machismo, pela opressão e pela exploração econômica. Não é possível descolar práticas sexuais das relações sociais nas quais estão inseridas. Prostituição é quando a desigualdade e a opressão apresentam sua carga erótica. Isso deve ser combatido, não estimulado.

ALESSANDRA TERRIBILI - Membro do Diretório Estadual do PT-SP e do Coletivo Estadual de Mulheres

terça-feira, 12 de maio de 2009

Carta III EME-UNE


Nós, mulheres reunidas no III Encontro de mulheres da UNE, reafirmamos a necessidade do combate ao machismo na nossa sociedade, em todos os espaços. Enquanto universitárias percebemos que o espaço da universidade também precisa ser transformado. O machismo continua latente tanto nesse espaço quanto no movimento estudantil. No sistema capitalista, a cada dia, os donos do poder reinventam a opressão na forma de novos padrões de beleza e de consumo. A Universidade continua tratando a nós, mulheres, como seres invisíveis à ciência, o que ajuda a manter as relações de poder na sociedade. Somente a ação das mulheres organizadas é capaz de superar essas e outras expressões da opressão.

Nos últimos anos, os EMEs e a organização permanente das estudantes permitiu que a UNE incorporasse bandeiras feministas em sua agenda política. Frente à ofensiva conservadora contra as mulheres, a campanha da entidade pela legalização do aborto que contribuiu para pautar, na problemática do aborto da sociedade brasileira, o direito das mulheres sobre seus corpos e suas vidas.

Avançamos em vários aspectos, mas ainda percebemos a desqualificação das mulheres nos espaços de militância. O movimento estudantil e os espaços políticos ainda são composto majoritariamente por homens. A luta e a militância das mulheres continua sendo colocada em segundo plano. São muitos os exemplos das relações de opressão no interior do ME que precisam ser superadas. O combate ao machismo no movimento estudantil é atual e necessário para que este seja uma ferramenta de transformação desta sociedade em direção a um mundo mais igual para homens e mulheres.

A auto-organização das mulheres constrói uma prática feminista na Universidade e no movimento estudantil, e é fundamental para combater todas as expressões do machismo. Organizadas em coletivos feministas e no movimento estudantil, as mulheres estão em luta para combater a desqualificação, o assédio e a violência contra as estudantes na vida universitária.

Neste EME, reafirmamos a compreensão de que o machismo enfrentado cotidianamente na universidade não está desconectado da opressão do conjunto das mulheres sob o capitalismo. Esse sistema se apropria das desigualdades de gênero e raça, assim como intensifica a discriminação com relação a sexualidade. O processo de mercantilização, característico do neoliberalismo, também está na universidade e organiza a produção de um conhecimento ainda machista. As parcerias publico-privadas e as leis de propriedade intelectual potencializam esse processo. As indústrias farmacêuticas, de alimentação e de cosméticos financiam e direcionam suas linhas de pesquisa, contribuindo para a manutenção do padrão de feminilidade e opressão das mulheres.

A inserção das mulheres no mercado de trabalho continua marcada pela desigualdade, que se expressa, principalmente, nos salários em média 30% inferiores aos dos homens. Apesar de comporem atualmente 55% das universitárias no Brasil e de ter elevado seu nível de escolaridade, as discriminações permanecem. São necessárias transformações estruturais na sociedade para superar a opressão e construir igualdade para todas as mulheres.

Em uma conjuntura de crise global, as mulheres, sobretudo as negras e jovens, são as primeiras a sofrerem os impactos dos rearranjos feitos para salvar o sistema. O aumento das demissões e o corte dos investimentos em áreas sociais penalizam mais as mulheres, que passam a acumular tarefas que deveriam ser garantidas pelo Estado. Soma-se a isso o fato de a pobreza ser maior entre elas, de ocuparem os trabalhos mais precarizados e de serem alvo fundamental de avanço da mercantilização expressa em seus corpos. O aumento da pobreza, da precarização trabalhista e da mercantilização de tudo quanto for possível intensifica a opressão. No receituário anti-crise da maioria dos governos observamos o envio de grandes volumes de dinheiro à empresas e bancos, a reafirmação do modelo de consumo e o endividamento dos mais pobres. Nenhuma dessas propostas é capaz de responder aos profundos impactos da crise sobre a classe trabalhadora. As mulheres dizem não ao avanço do capital e à diminuição do social, refletida na super-exploração do seu trabalho e nos negamos a pagar a conta de uma crise que não é nossa.

Frente a essa realidade, as mulheres reunidas no III EME-UNE, tendo como eixo o combate ao machismo no movimento estudantil e na universidade, destacam como prioridades para sua atuação coletiva:


As mulheres transformando a universidadeA ação das estudantes organizadas em coletivos feministas e no movimento estudantil terá como ponto de partida a denúncia das diversas expressões do machismo na universidade. Os rearranjos da divisão sexual do trabalho, a desvalorização das carreiras femininas, ligadas ao cuidado, e a falta de investimento nesses cursos são elementos centrais neste debate. A elaboração de políticas de assistência estudantil que contemplem as mulheres passa pelo reconhecimento dos obstáculos específicos da permanência delas na universidade. Assegurar creches, atendimentos de saúde, moradia, transporte universitário, alimentação e bolsas, com garantia de recursos específicos das universidades para tais políticas é central. A realização de campanhas sobre assistência estudantil, com corte específico de gênero nas universidades é fundamental.

A construção de uma universidade não sexista depende da defesa da qualidade da educação como um todo. Por isso é importante que as mulheres tenham uma leitura sobre as políticas educacionais e estejam organizadas para que estas contemplem sua demanda específica. A defesa do aumento de verbas para a educação, do papel social da universidade e do tripé ensino-pesquisa-extensão também é uma bandeira das mulheres.

A denúncia do direcionamento das pesquisas, financiadas por empresas privadas e voltadas para o mercado, combinada à crítica global à mercantilização da vida, deve ser uma tarefa cotidiana. Devemos buscar linhas de financiamento próprias para programas de pesquisa de gênero que visem identificar as dificuldades e problemas presentes na realidade das mulheres da nossa sociedade, elementos necessários a nossa luta pela superção dos preconceitos e do machismo. É preciso também garantir que as mulheres estudantes participem e contribuam na formulção desse programas. Além disso, é necessário incorporar disciplinas sobre gênero e a história das mulheres nos diferentes cursos de graduação.

Pelo fim do machismo no movimento estudantil A auto-organização permanente é nosso principal instrumento para combater a desqualificação e a violência que as mulheres sofrem no ME, onde o machismo é existe e se reproduz, assim como na organização da nossa sociedade. O conjunto do ME deve se comprometer com o combate das práticas machistas. Apesar de sermos parte expressiva da base do movimento, as entidades representativas são compostas majoritariamente por homens. A UNE e as UEEs devem cumprir as cotas mínimas para mulheres nas direções. É preciso avançar na formulação da política de cotas, implementando-as tanto no pleno quanto na executiva das entidades e criar mecanismos que garantam seu cumprimento, como a obrigatoriedade de que as chapas apresentem o mínimo de 30% de mulheres no momento da inscrição e posse, assim como a inclusão das cotas no estatuto das entidades gerais. Devemos, também, estimular a criação de diretorias de mulheres na rede do movimento estudantil como um todo, para garantir a auto-organização das mulheres e, consequentemente, avançar na visibilidade das pautas das mulheres, e da perspectiva feminista na construção de


Através dessas diretorias e das mulheres organizadas nos núcleos das universidades, devemos criar espaços de discução ampliados, em conjunto com os companheiros do movimento estudantil, onde seja possivel travar o debate sobre a questão da mulher e construir coletivamente a superação dos preconceitos no movimento e na sociedade.


Mulheres em movimento:Em conjunto com o movimento feminista, as estudantes estão mobilizadas por bandeiras que avancem na superação da desigualdade e na conquista de liberdade e autonomia das mulheres. Estamos comprometidas com a construção da Frente contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto nos nossos estados e repudiamos a possível instalação de uma CPI do aborto.

O próximo período será marcado por duas Conferências Nacionais que exigem grande mobilização da sociedade civil organizada para a transformação democrática e igualitária de nossa sociedade. A Conferência de Comunicação, espaço privilegiado para disputar a democratização da mídia, é fundamental na luta das mulheres contra a mercantilização dos corpos e todas as outras opressões que vivemos cotidianamente, uma vez que a mídia é essencial na formação/produção das subjetividades moldadas pela cultura hegemônica. Nossa participação organizada na Conferência da Educação é central na luta pela superação do machismo na Educação Superior. Participaremos ativamente deste processo para garantir a incorporação da perspectiva feminista nas definições dessas conferências.

Os acúmulos e compromissos do EME serão expressados em uma semana de ação feminista nas universidades de todo o país, indicada para setembro. Será um momento privilegiado para o debate da agenda feminista e para a luta política das mulheres por igualdade e autonomia.



Belo Horizonte, 03 de maio de 2009.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

III Encontro de Mulheres Estudantes




Em 2005 a Diretoria de Mulheres da UNE organizou a primeira edição do EME, a iniciativa avançava universidades adentro combatendo o machismo e articulando as estudantes para a luta por uma sociedade justa e igualitária. Na construção desse processo a kizomba lilás teve um papel fundamental na sua formulação e condução, sendo hoje o EME um importante espaço de auto-organização do movimento feminista.

O III EME acontecera em Belo Horizonte – MG de 01 a 03 de maio e terá como pautas centrais o projeto reforma universitária da UNE que foi aprovada no ultimo CONEB, a conferencia nacional de comunicação que acontecera neste ano, a participação das mulheres no movimento estudantil e a frente pela legalização do aborto.

É importante ressaltar a importância de convocarmos para esse encontro não só as companheiras militantes que já constroem as pautas feministas, mais também todas as estudantes dos nossos estados, levar ate elas a importância de se auto-organizar para combater o machismo que ainda se encontra entranhado em nossa sociedade, garantir que esse momento tão importante não seja só de 3 dias mais que seja disseminado no cotidiano das estudantes de forma que possamos ampliar e agregar mais companheiras para luta.


As inscrições estão disponíveis no link: Blog da Diretoria de Mulheres da UNE

Cida Farias

Juventude Alternativa Socialista – PE

Juventude Alternativa Lilás

Marcha Mundial das Mulheres

Kizomba

As mulheres transformando a universidade!

O 57º Conselho de Entidades Gerais da Une, realizado durante os dias 21 e 22 de março, na cidade de São Paulo, convoca todas as estudantes brasileiras para realização do III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE (EME), a acontecer no período de 1º a 3 de maio, em Belo Horizonte.

O EME teve sua primeira edição em 2005, a partir da iniciativa da Diretoria de Mulheres da UNE, com base na necessidade das estudantes combaterem as diversas manifestações de machismo que ocorrem cotidianamente em suas universidades. Após dois anos, a segunda edição do encontro, que contou com cerca de 400 estudantes, evidenciou a consolidação desse espaço como fundamental para discutir e traçar ações que denunciem as opressões vividas pelas mulheres estudantes e para construir uma agenda que rompa com essa situação.

No dia 4 de abril lançaremos a campanha “As mulheres transformando a universidade” na cidade do Rio de Janeiro, desencadeando o processo de debates sobre feminismo nas universidades e mobilização para o EME. A terceira edição do Encontro será parte dessa campanha, organizada pela UNE para o próximo período.

O Encontro será um espaço privilegiado para a construção de propostas voltadas para o âmbito da Universidade - a necessidade de uma política de assistência estudantil que contemple as estudantes (como por exemplo, creches, acompanhamento de saúde, etc) e de currículos que levem em conta as questões de gênero além de pensar os desafios das estudantes trabalhadoras e a luta por uma educação não-sexista.

A campanha pela legalização do aborto, aprovada no último EME, foi importante instrumento para visibilizar esse debate e denunciar a opressão e preconceito vividos pelas mulheres e a criminalização das que abortam. A partir da campanha, percebeu-se a necessidade dessa pauta ser constante nas discussões e debates dentro do movimento estudantil.

Nosso desafio será a reafirmação de que não são as mulheres quem pagarão pela crise internacional, uma vez que não somos nós as responsáveis por ela, pelo contrário, sempre denunciamos que este modelo capitalista reforça as desigualdades e o machismo. Continuamos a denunciar e combater as manifestações de machismo que ocorrem durante as calouradas, trotes, nos cartazes de festas e encontros de área que mercantilizam o corpo das mulheres, reduzindo-as a estereótipos de beleza e sexualidade.

Convocamos todas as estudantes a realizarem atividades preparatórias em suas universidades e a se mobilizarem para o III Encontro de Mulheres Estudantes da UNE que será realizado nos dias 1 a 3 de maio em Belo Horizonte. Essa luta indispensável somente será vitoriosa se construída coletivamente!

segunda-feira, 6 de abril de 2009

A batucada em Maranguape por respeito e igualdade!!!!






No ultimo sábado 04 um grupo de mulheres de Maranguape I (região metropolitana do Recife) se reunirão para discutir feminismo e fazer arte. Com latas, tambores e muita criatividade construímos novos instrumentos e ensaiamos algumas palavras de ordem. Foi exibido também o vídeo do 8 de março de 2005.




quinta-feira, 2 de abril de 2009

Oficina de Batucada da Marcha!!!!!

No sábado 04/04 estará acontecendo uma oficina de batucada da Marcha em Maranguape, passaremos um vídeo sobre a marcha, abriremos p/ debate e depois confeccionaremos os batuques, daí em diante é só ter criatividade!!!
Meninas vai ser bem legal!!!! Vamos todas comparecer!!!

quinta-feira, 26 de março de 2009

Somos Mulheres Jovens, Feministas, Socialistas e Anti-racistas, lutamos pela participação igualitária de mulheres nas instâncias políticas, o fim da mercantilização do corpo da mulher, o direito de nós decidirmos sobre nossa vida e corpo, o fim da lesbofóbia e do patriarcado. Esse blog será mais um instrumento de organização, divulgação de textos e agenda. Produzido pelas companheiras da Alternativa Lilás.



Algumas imagens do 8 de março Recife - PE